Política de Privacidade

A Brinca Moda JP respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários do site https://brincamodajp.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Quem somos

O site brincamodajp.com.br é operado por Brinca Moda JP, que atua no segmento de moda infantil.

Para fins desta Política, a Brinca Moda JP é considerada a Controladora dos dados pessoais.

2. Dados pessoais que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do usuário com o site:

  • Nome completo

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Endereço de entrega e cobrança

  • CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal)

  • Dados de pagamento (processados por intermediadores seguros; não armazenamos dados de cartão)

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

  • Processar pedidos e entregas

  • Emitir notas fiscais

  • Entrar em contato com o cliente sobre pedidos, trocas ou suporte

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

  • Melhorar a experiência do usuário no site

  • Enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo usuário

4. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

  • Consentimento do titular dos dados

  • Legítimo interesse, respeitando os direitos e liberdades do titular

5. Compartilhamento de dados

A Brinca Moda JP poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:

  • Plataformas de pagamento

  • Empresas de logística e transporte

  • Prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem

  • Autoridades governamentais, quando exigido por lei

Todos os parceiros seguem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com esta Política.

6. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, adotando medidas técnicas e administrativas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados

  • Acessar seus dados pessoais

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Solicitar a exclusão ou anonimização de dados desnecessários

  • Revogar o consentimento

  • Solicitar a portabilidade dos dados

As solicitações podem ser feitas por meio do canal de contato indicado abaixo.

8. Uso de cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

9. Comunicação e marketing

O envio de comunicações promocionais somente será realizado mediante consentimento do usuário, que poderá se descadastrar a qualquer momento por meio do link disponível nas mensagens.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Canal de contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

E-mail: contato@brincamodajp.com.br